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Presidente de Câmara é acusado de adiantar o próprio salário e usar diárias suspeitas

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Diante disso, mostra-se clara espécie de empréstimo pessoal”, diz parecer do Ministério Público de Contas

O vereador Cleanto José Alves da Silva, enquanto presidente da Câmara de Vereadores de Beneditinos, está sendo acusado de adiantar o seu próprio salário usando o dinheiro público, o que na visão do Ministério Público de Contas (MPC) figurava como “empréstimo pessoal”.

Assim, “Nesse sentido, convém ressaltar que o regime de adiantamentos é aplicável aos casos de despesas expressamente definidas em lei, que não possam subordinar-se ao processo ordinário ou comum, possuindo, pois, o caráter excepcional, tendo como finalidade flexibilizar determinadas despesas que não podem, pela sua própria natureza, aguardar o processamento normal da despesa”, sustenta o MPC.

A denúncia à Corte de Contas partiu dos próprios pares na Casa legislativa, os vereadores Ernando Mariano de Moura e Erislene dos Reis Monteiro.

Entre os documentos apresentados constam as folhas de pagamento, onde está escrito “Adiantamento Compensação” em meses como fevereiro, março, maio, junho, julho.

O primeiro adiantamento foi de R$ 1.000,00 e os demais de R$ 1.500,00.

Isso no ano de 2017.

GASTOS SUSPEITOS COM DIÁRIAS

Outra suspeita existente na denúncia contra o vereador Cleanto José Alves da Silva é o recebimento de diárias sem justificativa.

Ao todo, em 2017, ele teria recebido R$ 13.431,80.

Segundo órgão técnico do TCE, “a defesa não apresentou nenhuma documentação que comprovasse a necessidade de pagamento de diárias, bem como não apresentou a devida documentação referente ao destino, motivação do deslocamento, período de permanência e número de diárias que justificassem os valores pagos”.

“Destarte,  o Sr Cleanto Alves deveria justificar e comprovar a finalidade pública das verbas gastas neste período, não sendo suficiente a justificativa genérica de que é de direito o recebimento de diárias e de que o deslocamento se dará para tratar de interesses da casa legislativa”, sustentou o MPC.

Na sua justificativa, o vereador realmente afirmou que “Quanto a este ponto, a denúncia deve ser considerada inepta, pois os membros do Poder Legislativo Municipal fazem jus ao recebimento de diárias para custear despesas de deslocamentos para outros municípios, quando representando o Poder Legislativo Municipal”, porém, não apresentou as notas para tais gastos, somente disse ter direito.

Outra acusação é a de que o representante do Legislativo municipal denunciado ao TCE teria negado a seus pares o direito de acesso aos balancetes, o que ele diz não ter ocorrido.

Entretanto, para o MPC, “o ofício para a retirada dos balancetes foi recebido em 18 de Dezembro de 2017, não havendo provas concretas no sentido de ter sido concedido tais balancetes por parte do Sr. Cleanto Alves”.

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

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