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PL de Iracema cria Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate da Violência Contra a Mulher

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A deputada federal Iracema Portella (Progressistas-PI) apresentou na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei  4748/2019 que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate da Violência Contra a Mulher.

A ideia da proposta é alimentar esse banco com dados e ações positivas que foram executadas no enfrentamento à violência que tiveram resultados efetivos e inovadores. Segundo a parlamentar, o objetivo central é dar uma contribuição ao avanço das estratégias de prevenção e combate à violência contra a mulher.

“Um banco de dados contendo essas ideias irá aperfeiçoar a prevenção e o combate da violência contra a mulher, promovendo uma rica troca de experiências entre os gestores dessas iniciativas”, explicou.

De acordo com a deputada piauiense, a violência contra mulher é um dos problemas mais graves do Brasil na atualidade. Mesmo com o avanço das normas relativas ao tema, como a Lei Maria da Penha e a do Feminicídio, os índices dessas ocorrências têm aumentado no País.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio. O número de assassinatos tem chegado a 4,8 para cada 100 mil mulheres. Iracema Portella lamenta que entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher, de acordo com o Mapa da Violência de 2015.

“É certo que temos ainda muitos desafios pela frente no que diz respeito à violência contra a mulher. Fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência, com mais serviços especializados nesse atendimento, além de profissionais mais capacitados para lidar com a questão para que as mulheres brasileiras tenham seus direitos assegurados e possam viver com saúde, dignidade e esperança – livres de todas as formas de violência”, concluiu a deputada progressistas.