Início Contra Ponto Governo Américo não consegue regularizar situação do município e FPM continua bloqueado

Governo Américo não consegue regularizar situação do município e FPM continua bloqueado

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Principal fonte de receita para milhares de prefeituras brasileiras, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Coelho Neto continua bloqueado. O prefeito Américo de Sousa do (PT) não consegue regularizar a situação desde o dia 21 de Janeiro.

Conforme previsto no Parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, o repasse está condicionado a algumas regras. Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são alguns motivos que podem acarretar a suspensão das transferências.

A falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), também é razão para o bloqueio do Fundo. Que não é o caso do nosso município, como constatado pela edição do PORTAL R10 Maranhão.

Perdido como sempre, Américo não consegue resolver o problema do bloqueio do FPM. Então, sua falta de agilidade deixou vários funcionários públicos comissionados sem receber seus salários nesse último pagamento.

Dessa vez mais espertinho, Américo resolveu sacrificar somente aqueles que engolem suas incompetências calados. Com as contas e abadás no vermelhão, todo mundo ficou.

A situação do nosso município começa a ficar perigosa, com a escassez de recursos, falta de emprego e agora com o bloqueio de recursos públicos. Enquanto isso, o prefeito municipal não aponta uma soluções para os problemas.

Com foco nos problema, Américo vive emitindo nota de esclarecimento onde atribui a culpa de tudo nos governos passados.

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