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Coelho Neto aparece entre municípios que tiveram repasses de recursos bloqueados

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A prefeitura de Coelho Neto apareceu na lista de entes que tiveram o repasse de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Munícipios) ou FPE (Fundo de Participação dos estados) bloqueados no Tesouro Nacional.

A lista contém apenas quatro prefeituras maranhenses, entre elas, apareceu a gestão do “PETISTA” Américo de Sousa. As informações foram extraídas da transação LISBLOQM, módulo BLOQUEIO, subsistema ESTMUN, do SIAFI. Cujos repasses do FPM ou do FPE estão bloqueados, pela Secretaria da Receita Federal – SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN ou pelo Ministério do Planejamento – MPO. A prefeitura de Coelho Neto, está com seu nome incluso na lista de  bloqueados, desde 21/01/2019. Veja a baixoConforme previsto no Parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, o repasse do FPE e FPM está condicionado a algumas regras. Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são alguns motivos que podem acarretar a suspensão das transferências.

Como o sistema que emite a lista de entes bloqueados no site do Tesouro Nacional não dá detalhes do motivo do bloqueio. Aguardamos que acessoaria de comunicação do prefeito do município de Coelho Neto, Américo de Sousa (PT), se manifeste a respeito do assunto.

Acesse a consulta aqui (link)

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